O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro (CEDCA/RJ) realizou, na última quarta-feira, 05 de novembro de 2025, a cerimônia de posse dos novos conselheiros para o biênio 2025-2027. O evento aconteceu na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE/RJ) e marcou o início de uma nova etapa na atuação do colegiado em prol da garantia, promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes no Estado
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Aconteceu na última terça-feira (21/10) a Assembleia Extraordinária de Eleição dos representantes da sociedade civil para o biênio 2025-2027, promovida pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro (CEDCA/RJ), com o acompanhamento da Subsecretaria da Criança e do Adolescente da @social.dh. O encontro contou com a presença de diversas instituições, além da participação do Ministério Público, garantindo a transparência e legitimidade do processo.
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Hoje, 08 de outubro de 2025, o Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente – CEDCA/RJ realizou sua Assembleia Extraordinária, apresentando oficialmente as 12 instituições da sociedade civil habilitadas que atenderam a todas as exigências do edital e estão aptas a participar do processo eleitoral do biênio 2025–2027.
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Em razão da necessidade de prorrogação dos prazos, foi publicada a Deliberação nº 120, de 01 de outubro de 2025, que alterou o cronograma estabelecido inicialmente. Para acessar e baixar o edital completo, basta escanear o QR Code.
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O Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente – CEDCA/RJ informa que o Edital anterior foi ANULADO, conforme decisão judicial proferida pela Juíza Dra. Lysia Maria da Rocha Mesquita, da 1ª Vara da Infância e da Juventude Protetiva da Capital, nos autos da ACP nº 0801117-28.2025.8.19.0255, movida pela Promotora de Justiça Dra. Flávia Monteiro de Castro Brandão Alves.
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Fica instituído o Edital de Eleição dos representantes não governamentais no Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente do RJ (CEDCA/RJ) para o biênio 2025/2027.
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O Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDCA/RJ) informa que o edital anterior referente às eleições da sociedade civil para membros não governamentais, biênio 2025-2027, foi anulado, conforme determinação judicial nos autos da ACP nº 0801117-28.2025.8.19.0255.
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O Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDCA/RJ) informa que o edital anterior referente às eleições da sociedade civil para membros não governamentais, biênio 2025-2027, foi anulado, conforme determinação judicial nos autos da ACP nº 0801117-28.2025.8.19.0255
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O Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro – CEDCA/RJ publicou, em 22 de junho de 2023, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a Deliberação nº 97/2023, que aprova o Código de Ética do Conselho.
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No que se refere a seleção de projetos a serem financiados com recursos do Fundo para a Infância e Adolescência – FIA/RJ, gerido pelo Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro (CEDCA/RJ).
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