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RESOLUÇÕES E PORTARIAS

RESOLUÇÕES DO CEDCA/RJ

Nº	DATA	PUBLICAÇÃO	PRESIDENTE	MATÉRIA
001	22/10/2008	06/11/2008	Siro Darlan	Aprova o Edital de Seleção de Projetos do Banco de Projetos da Criança e do Adolescente, BPCA, do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro,CEDCA/RJ, para o ano de 2009.
002	18/02/2009	20/02/2009	Siro Darlan	Submete o Edital de Seleção de Projetos do Banco de Projetos da Criança e do Adolescente, BPCA(Resolução CEDCA/RJ nº01/08), ao regime normativo do Governo do Estado do RJ que estabelece os procedimentos a serem adotados na celebração e execução de convênios que impliquem dispêndio financeiro por órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do RJ e dá outras providências.
003	26/03/2009	02/04/2009	Siro Darlan	Aprova o regulamento da Comissão de Avaliação prevista no Edital de Seleção de Projetos do CEDCA/RJ (edital nº001/2008/BPCA) aprovado pela Resolução CEDCA/RJ nº01/08.
004	26/03/2009	02/04/2009	Siro Darlan	Aprova o novo cronograma do Edital de Seleção de Projetos da Criança e do Adolescente, BPCA, do CEDCA/RJ, para o ano de 2009.
005	27/03/2009		Siro Darlan	Estabelece os procedimentos internos de distribuição, autuação, tramitação e arquivamento de processos administrativos do CEDCA/RJ, no âmbito de atuação das Comissões.
006	29/04/2009	20/05/2009	Carlos Nicodemos	Nomeia os membros da Comissão de Avaliação da etapa de habilitação documental da Seleção de Projetos do CEDCA/RJ regulada pelo edital nº 001/2008/BPCA - aprovado pela resolução CEDCA/RJ nº01/08.
007	08/05/2009	13/05/2009	Carlos Nicodemos	Dispõe sobre as entidades habilitadas e inabilitadas na primeira etapa de habilitação documental da Seleção de Projetos do CEDCA/RJ (edital nº001/2008/BPCA) aprovado pela Resolução CEDCA/RJ nº 01/08.
008	13/05/2009	06/07/2009	Carlos Nicodemos	Institui Comissão Temporária para o desenvolvimento de ações de enfrentamento a violação de direitos de crianças e adolescentes em situação de drogadição no Estado do RJ e dá outras providências.
009	27/05/2009	06/07/2009	Carlos Nicodemos	Dispõe sobre o julgamento dos recursos hierárquicos interpostos contra as decisões prolatadas pela comissão de avaliação da seleção pública de projetos do CEDCA/RJ (edital nº 001/2008/BPCA), na etapa de habilitação preliminar do certame, nomeia os experts para atuação na etapa de avaliação técnica das propostas de projetos das entidades habilitadas.
010	27/05/2009		Carlos Nicodemos	Constitui Comissão de Sindicância e dá outras providências.
011	22/07/2009	17/08/2009 e 20/08/2009	Carlos Nicodemos	Aprova o edital da 2ª Chamada Pública de Seleção de Projetos para ingresso no banco de projetos da criança e do adolescente, BPCA do CEDCA/RJ.
012	18/08/2009	20/08/2009	Carlos Nicodemos	Concede a Conferência Municipal da cidade do Rio de Janeiro o status de Conferência Regional, com vista à representação na VII Conferência Estadual da criança.
013		CANCELADA		Sobre Comissão de Sindicância.
014	25/01/2010	02/02/2010	Carlos Nicodemos	Constitui Comissão de Sindicância e dá outras providências.
015	23/03/2010	26/04/2010	Carlos Nicodemos	Constitui a Ouvidoria do Sistema de Garantia de Direitos do Estado do Rio de Janeiro no âmbito do CEDCA/RJ.
016	09/04/2010	12/04/2010	Ellen	Cria programa de proteção especial para crianças, adolescentes e familiares em situação de emergência / calamidade pública.
017	05/10/2011		Rodrigo Neves	Aprova consulta pública para contratação de empresa para realizar sistematização das conferências municipais, regionais e estadual.
018	15/02/2012	09/04/2012	Teresa Consentino	Constitui o Comitê Técnico Intersetorial da Politica Estadual e Plano Decenal de direitos humanos de crianças e adolescentes do Estado do RJ.
019	30/07/2014	28/08/2014	Mônica Alkmim	Dispões sobre a instituição de Comissão Temporária de Mobilização e Organização das Conferências dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
020	27/08/2014	09/09/2014	Mônica Alkmim	Altera a resolução CEDCA/RJ nº 018, de 15 de fevereiro de 2012 e dá nova redação.
021	27/08/2014	09/09/2014	Mônica Alkmim	Dispõe sobre a instituição de Comissão Temporária de Elaboração do Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo e dá outras providências.

PORTARIAS DO CEDCA/RJ

Nº	DATA	PUBLICAÇÃO	PRESIDENTE	MATÉRIA
01	29/05/2009	06/07/2009	Carlos Nicodemos	Nomeia o Coordenador Geral de Convênios e o Gerente Executivo de Convênios do CEDCA/RJ e dá outras providências.
02	07/10/2009		Carlos Nicodemos	Estabelece as funções administrativas a serem desempenhadas pelos servidores públicos em exercício na secretaria do CEDCA/RJ, e dá outras providências.