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Notícias

31/07/2014
Denúncia envolvendo criança e adolescente aumentou na Copa
As denúncias de violações aos direitos de crianças e adolescentes aumentaram 15,6% durante a Copa do Mundo (12 de junho a 13 de julho deste ano) na comparação com o mesmo período do ano passado, quando foi disputada no Brasil a Copa das Confederações. Os dados são do Disque 100 e foram divulgados pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República. Durante a Copa do Mundo, foram feitas 11.251 denúncias de abusos contra crianças e adolescentes e, durante da Copa das Confederaç
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23/07/2014
Chacina da Candelária faz 21 anos e ONGs dizem que nada mudou
O Movimento Candelária Nunca Mais lembrou hoje (23) os 21 anos da Chacina da Candelária, em que oito crianças e adolescentes que dormiam na praça da igreja, no centro do Rio, foram mortos a tiros por cinco homens que desceram de dois carros. No local, houve uma celebração, com 21 cruzes, que foram bentas e serão colocadas em outros pontos da cidade e da região metropolitana onde ocorreram atos de violência contra crianças e jovens.
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12/07/2014
13 de julho: A crise da Juventude do ECA
"O Estatuto da Criança e do Adolescente nasceu sob o signo do processo de redemocratização do Estado brasileiro que, impulsionado pela edição de uma Constituição Cidadã, consignou no conjunto dos direitos fundamentais, a condição da população infanto-juvenil de ser considerada prioridade absoluta e receber do poder público, da família e da sociedade uma proteção integral que permitisse um novo papel na moderna sociedade brasileira."
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11/07/2014
Estatuto da Criança e do Adolescente completa 24 anos
Portal Brasil Neste domingo (13), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 24 anos de criação. Neste período, o Estatuto ganhou robustez e se consolidou como o principal instrumento de construção de políticas públicas para a promoção e garantia de direitos de crianças e adolescentes.
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18/07/2014
Novas leis ampliam direitos da infância e da adolescência
Portal Senado O Senado aprovou, no primeiro semestre, projetos que trouxeram grandes avanços para a infância e a adolescência, entre eles, o PLC 58/2014, que se transformou na Lei Menino Bernardo, e o PLC 58/2013, que garantiu a convivência entre os presos e os seus filhos.
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08/08/2014
O Conselho da Criança
O CEDCA (Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro) é um órgão deliberador e controlador de políticas públicas e foi o primeiro criado no Brasil. Criado pelo artigo 51 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e concebido pela Lei 1697/90, antes mesmo da entrada em vigor do Estatuto da Criança e do Adolescente, teve sua instalação solene em novembro de 1991 pelo Governador Leonel Brizola.
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08/08/2014
MOÇÃO DE REPÚDIO
VER PDF ANEXO CEDCA RJ - Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente do Estado do Rio de Janeiro
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