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Notícias
Os interessados devem comparecer durante toda a semana de 18 a 21 de maio na Rua da Ajuda 5, sala 1101, Centro - Rio de Janeiro. Agradecemos a colaboração de todos nesta iniciativa! Ler mais 
O Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro (CEDCA – RJ) em parceria com a Fundação para a Infância e Adolescência (FIA) e o Fórum DCA do Estado do Rio de Janeiro, realizam entre os dias 17 e 20 de maio de 2010 a Semana Estadual de Enfretamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. A principal finalidade desta realização é sensibilizar as forças vivas da sociedade carioca e fluminense para assumir o exercício de um enfrentamento efetivo contra essa barbárie ainda perpetrada contra nossas crianças e adolescentes, ajudando assim, a construir um novo projeto civilizatório, pautado na defesa intransigente do respeito aos direitos humanos. Não fique fora dessa. Faça bonito. Proteja nossas crianças e adolescentes. Esquecer é permitir. Lembrar é combater! DIA 17 DE MAIO: ABERTURA DA SEMANA Autoridades: governo e sociedade civil Conferência Magna: Violência contra crianças e adolescentes, mazelas contemporâneas - Professor Doutor Ricardo Henriques – Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro Local: Teatro Carlos Gomes – Praça Tiradentes, 19, Centro, Rio de Janeiro Horário: 14 horas DIA 18 DE MAIO: PANFLETAGEM DA CAMPANHA EM ESPAÇOS PÚBLICOS Ação conjunta e simultânea de distribuição de panfletos informativos da Campanha de Enfrentamento à Violência Sexual no âmbito de todo estado. DIA 19 DE MAIO: AGENDA DESCENTRALIZADA NOS MUNICÍPIOS (programação local específica) DIA 20 DE MAIO: SEMINÁRIO “TECENDO A REDE DE PROTEÇÃO” com o Tema: “Avaliação Interdisciplinar dos Casos de Violência Sexual Contra a Criança e ao Adolescente” Programação: 10h00min – Abertura 10h30min – Painel I: Panorama da Violência Sexual contra a Criança e ao Adolescente 12h30min – Almoço 14h00min – Painel II: Interdisciplinaridade – aspectos éticos da avaliação 15h30min – Painel III: Múltiplos Olhares – a avaliação na rede 17h00min – Encerramento Local: Auditório da Universidade Cândido Mendes – Rua da Assembléia, 10, Centro / RJ Realização: FIA - Rede NACAs Agenda Cultural: Afro Reggae, Circo da Baixada e Construindo Sonhos. * Programação sujeita à mudanças Ler mais
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Vale ressaltar que durante a Assembleia Extraordinária que aprovou esta Resolução, foi criado também um Grupo de Trabalho, que atuará na elaboração de um Plano de Ação e Aplicação, norteando ações e programas emergenciais financiados pelas doações ao Fundo. Durante a próxima Assembleia Ordinária do Conselho, a ser realizada no dia 28 de abril, às 10hs, no auditório do Cedca/ RJ (Rua da Ajuda 5, 11º andar), o Grupo de Trabalho apresentará e submeterá este Plano de Ação e Aplicação aos conselheiros e público que estiverem presentes. Contamos com a presença e a colaboração de todos! Ler mais
As intensas chuvas que atingiram, neste início do mês de abril, o Estado do Rio de Janeiro, em especial, os municípios da Região Metropolitana, obrigando as famílias em situação de risco a se mudarem para abrigos públicos provisórios; As atribuições legais do CEDCA/RJ, previstas na Lei Estadual n° 1.697 de 1990 que prioriza ações e investimentos quando crianças e adolescentes encontram-se em situação de vulnerabilidade e risco social; amparado pelo Artigo 227 da Constituição Federal de 1988; bem como o que estabelece o Art. 4º da Lei 8.069 de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); A Resolução n0 109 do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), de 11 de novembro de 2009, que aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, especialmente o Art. 1°, inciso III - Serviços de Proteção Especial de Alta Complexidade, que prevê o Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências, APROVA A criação do PROGRAMA DE PROTEÇÃO ESPECIAL PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SEUS FAMILIARES EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA / CALAMIDADE PÚBLICA, com os seguintes objetivos: Art. 1 – Promover campanha de arrecadação de doações para o Fundo para a Infância e a Adolescência (FFIA), junto ao empresariado e à população em geral, visando fazer frente às necessidades emergenciais e à situação de risco social extremo em que se encontram crianças, adolescentes e seus familiares em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro, notadamente na Capital e na Região Metropolitana. Art. 2 – Articular as instâncias municipais, estadual e federal, via Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs), visando a realização de ações conjuntas intersetoriais de provimento das necessidades verificadas, para a minimização dos danos ocasionados pelas chuvas de abril de 2010. Art. 3 – Apoiar programas de proteção especial destinado às famílias de crianças e adolescentes atingidas pela catástrofe, dentro da linha programática definida pelo CEDCA/RJ, através de repasse de recursos do Fundo FIA (Lei Federal n0 8.242 de 12 de outubro de 1991, e Decreto Estadual n0 17.717 de 12 de agosto de 1992), acompanhado de assessoramento técnico. Parágrafo Único – Os recursos existentes no Fundo FIA, e os que serão captados, poderão financiar ações e programas emergenciais em conformidade com os objetivos acima descritos e com os Planos de Ação e Aplicação, elaborados por um Grupo de Trabalho constituído pelos Conselheiros: Eufrásia Maria Souza das Virgens, representante da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Alexandre Ferreira do Nascimento, representante do Conselho Regional de Psicologia; Regina Maria Cavalcanti da Silva, representante da Secretaria de Estado de Educação; e Marisa Chaves de Souza, representante da Associação sem Fins Lucrativos Movimento de Mulheres em São Gonçalo; que submeterá o Plano de Ação e Aplicação ao colegiado do CEDCA/RJ na Assembleia Ordinária do dia 28 de abril de 2010. Rio de Janeiro, 09 de abril de 2010 ELLEN PERES Presidente do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente Ler mais
A Assembleia teve por objetivo apresentar o Programa de Proteção Especial para Crianças, Adolescentes e seus Familiares em Situação de Emergência/ Calamidade Pública. Aprovado por unanimidade, o Programa proposto pelo CEDCA/ RJ busca promover campanha de arrecadação de doações via Fundo para Infância e Adolescência, articular as instâncias municipais, estadual e federal, via Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente e apoiar programas de proteção especial destinado às famílias de crianças e adolescentes atingidas pela catástrofe. Ler mais
Entre as autoridades presentes que compuseram a mesa e discursaram, o Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Casa Civil, Arthur Bastos, Secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Benedita da Silva e a Primeira-Dama do estado, Dra. Adriana Ancelmo. Durante seu discurso de passagem, o ex-presidente do CEDCA/RJ, Dr. Carlos Nicodemos, relembrou todas as conquistas de sua gestão e desejou que a nova presidente Profa. Ellen Peres tenha sucesso em sua empreitada. Enquanto era empossada, Profa. Ellen Peres falou sobre seu trabalho junto à Fundação para Infância e Adolescência, onde ocupa o cargo de Presidente Interina e como Subsecretária da Infância e Adolescência da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH). A Cerimônia foi iniciada com a apresentação dos meninos do Projeto Construindo Sonhos de Barra Mansa com peças do Quinteto de Metais e um solo de Violino. Por fim, a plateia pôde apreciar a apresentação do Coral da Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos de São Gonçalo. Entre outros grupos que se apresentaram no Teatro João Caetano, estiveram a AIACOM, o Hip Hop da Associação Pestalozzi de Araruama e a Associação Macaense de Deficientes Auditivos. Moções de Agradecimento também foram entregues durante a Cerimônia pelo ex-presidente Dr. Carlos Nicodemos e pela Primeira-Dama Dra. Adriana Ancelmo àqueles que colaboraram com a gestão CEDCA/ RJ 2009-2010. Ler mais
A referida Ação judicial, proposta em setembro de 2009, solicitava a obstrução dos procedimentos do FIA do Conselho Estadual, sustentando possível ilegalidade em razão da regulamentação dar a oportunidade dos investidores( doadores) opinarem sobre o destino do recurso. O Conselho Estadual, que foi representado pela Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro, alegou as seguintes teses: 1) Primeiro que a sede do Conselho é no Centro do Rio de Janeiro, não existindo amparo legal que fundamente a proposição da Ação no Fórum Regional de Santa Cruz; 2) Que os Conselhos de Direitos são deliberativos com discricionalidade para deliberar sobre o destino dos recursos doados; 3) Que os procedimentos de escolha dos projetos, adotados pelo Conselho, estavam de acordo com a lei 8666/93, lei de licitações; 4) Que a Resolução do CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos das Crianças permite o direcionamento de recursos, em nível de sugestão, preservando a autonomia dos Conselhos. O Relator do processo, o Desembargador Roberto de Abreu e Silva, acolheu os argumentos do Conselho Estadual, alegando especialmente que era flagrante a incompetência do Juízo de Santa Cruz para apreciar a matéria, além de que os Conselhos são discricionários para decidirem sobre a destinação dos recursos. Eventuais ilegalidades devem ser apreciadas caso a caso, sem obstruções generalizadas. Disse ainda o Desembargador que é grande o prejuízo na política de investimento na área da infância no Estado e que a Resolução 137 do CONANDA permite e contempla o direcionamento opinativo, além de outras normas que foram aplicadas pelo Conselho. O Desembargador Marco Aurélio Froes, acompanhou o voto do Relator destacando que já são grandes os prejuízos em razão da obstrução do Fundo da Infância. Já o Desembargador Carlos Santos Oliveira, o terceiro julgador na sessão, acompanhou a tese do relator, destacando que caberia ao Juiz da Vara da Infância e do Idoso do Centro do Rio de Janeiro, a mais antiga do Tribunal de Justiça do estado, apreciar o recurso e não a Vara regional de Santa Cruz, na forma da Lei de Organização Judiciária e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Disse ainda Desembargador que não verificava qualquer ilegalidade nos procedimentos adotados, não constatando a “fumaça do bom direito” que justificasse a concessão da liminar. Assim, após terem proferidos os votos, POR UNANIMIDADE, entendeu a nona Câmara Cível pela desobstrução do Fundo do Conselho, revogando a liminar concedida. Ler mais
Solicitamos a presença de todos na manifestação que o Sistema Estadual de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente irá realizar em frente ao Fórum das 11.00h ás 13.00h do dia 23/03, chamando a atenção da sociedade em relação a ação do MP que na prática inviabiliza o aporte de recursos financeiros no FIA por parte das empresas. Em anexo encaminhamos o texto da Carta Manifesto que será encaminhada as autoridades competentes manifestando a nossa preocupação e a gravidade da situação, para a qual esperamos obter o apoio desse Conselho/entidade, cuja adesão poderá ser feita amanhã, antes do início do julgamento, no local e o horário previsto para a a manifestação. Esperamos contar, igualmente, com a presença de todos no julgamento que será realizado ás 13.00h na 9ª Câmara Cível. Abraços, Carlos Nicodemos Ler mais
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Os eventos acontecerão em Brasília, entre os dias 5 e 7 de maio de 2010. Para maiores informações e inscrições, acesse o site: http://www.eventoall.com.br/abmp/ Ler mais
Agradecemos sua compreensão. Ler mais
o Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolesente só voltará a funcionar no dia 22 de fevereiro, em horário normal. Ler mais
http://www.oab-rj.org.br/index.jsp?conteudo=11690 Ler mais
Para quem vem de fora da Ilha do Governador e chegará de condução pública, a referência é a peixaria da Ilha do Governador. As inscrições devem acontecer IMPRETERIVELMENTE até o dia 22 de janeiro (sexta feira). Através dos seguintes meios: por email carla@obscriancaeadolescente.org.br, pelo telefone 2334 5528, e ainda, inscrições presenciais na Subsecretaria de Defesa e Promoçao dos Direitos Humanos - Praça Cristiano Ottoni, s/ nº, prédio da Central do Brasil, Rio de Janeiro - RJ, sala 642 (falar com Carla Segtovich) O tema de discussão será "Violência na Escola - Por uma Educação de Paz". A diretora do Colégio Estadual Padre Carlos Leôncio da Silva, Adriana Lustoza, vai conve rs ar conosco e apresentar as unidades (escolas) socioeducativas do Instituto Padre Severino. Os alunos internos, que cumprem medidas socioeducativas, também participarão do encontro e assim poderemos trocar experiências surpreendentes. A pedido dos integrantes do Observatório Juvenil do Rio de Janeiro, conseguimos a oportunidade de conhecer de perto como funcionam as unidades socioeducativas. Lembrando que isso é extermamente difícil de conseguir, pois é proibida a entrada de adolescentes que não estejam em cumprimento da lei, nas dependências do Instituto. Portanto, peço que deixem (através de email, telefone ou de maneira presencial), com urgência, o seu nome completo, data de nascimento e telefone de contato, pois a lista dos participantes será entregue na próxima sexta feira ao Major Alexandre Azevedo. Assim, ele pedirá autorização à Justiça para que possamos entrar. Ou seja: SEM NO ME NA LISTA NÃO SERÁ PERMITIDA A ENTRADA NO LOCAL. Podem se inscrever, adolescentes, de ambos os sexos, com idade entre 12 e 18 anos. O limite de vagas é de 30 adolescentes, portanto, corram e inscrevam-se! Em anexo, a apresentação do Projeto Observatório Juvenil. Atenciosamente, Carla Segtovich Articuladora Estadual no Rio de Janeiro Subsecretaria de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente Telefone: (21) 2334-5528 | Celular: (21) 8778-4308 www.obscriancaeadolescente.org.br Rio de Janeiro (RJ) Ler mais
Desde 2002, milhares de crianças e adolescente foram beneficiados por meio das 275 iniciativas sociais apoiadas em todo o Brasil. Os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente que, alinhados com as Prefeitura s Municipais, tiverem interesse em realizar o diagnóstico municipal, podem obter as informações necessárias, fazendo download do Manual de inscrição e do Formulário de inscrição. O prazo de inscrição é até 28/02/2010. Os municípios selecionados serão divulgados aqui no dia 30/09/10 e os municípios efetivamente apoiados receberão os recursos no dia 20/12/10. Confira os municípios elegíveis. Em caso de dúvidas entre em contato nos telefones: (11) 2127-4402 ou 2127-4400 ou através do e-mail amigodevalor@prattein.com.br http://www.santander.com.br/portal/gsb/gcm/package/institucional/amigos_valor_48293.zip/index.htm Ler mais
científico das vítimas atendidas pela CCIR Programação: DATA: 21/01 (Quinta-feira) HORA: A partir das 10H LOCAL: Praça da Cinelândia - em frente à Câmara Municipal O QUE: Tendas temáticas de cada segmento membro da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa HORA: 10h LOCAL: Prédio da antiga Polinter - R. Silvino Montenegro, 01 - 4º andar - sala 11 - Gamboa O QUE: Inauguração do Núcleo de Combate à Intolerância Religiosa da Polícia Civil HORA: 14:30H LOCAL: Sindicato dos Jornalistas - R. Evaristo da Veiga, 16 - 17º andar - Centro O QUE: Lançamento do dossiê da Intolerância Religiosa produzido pelo Núcleo Fluminense de Estudos e Pesquisas da UFF HORA: 16h LOCAL: Praça da Cinelândia - em frente à Câmara Municipal O QUE: Apresentações culturais - danças, cânticos e manifestações religiosas Para marcar o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa (*) a Comissão de Combate à Intolerância (CCIR) promove extensa programação de atividades que garantem a prática da Liberdade de Expressão Religiosa no Rio de Janeiro. Adolescentes e crianças dos mais diversos segmentos étnicos e religiosos (muçulmanos, judeus, umbandistas, católicos, ciganos, candomblecistas, devotos de Krishna e evangélicos) estarão desde às 10h, na Praça da Cinelândia, explicando e divulgando suas práticas religiosas em tendas temáticas. O Movimento Jovens pela Liberdade Religiosa, criado pela CCIR, pretende demonstrar que crianças e adolescentes formam a base sagrada de todas as religiões. Simultaneamente, haverá a inauguração do primeiro Núcleo de Combate à Intolerância Religiosa da Polícia Civil do Rio de Janeiro. Exposição Temática: 10 tendas, com jovens e crianças religiosas - utilizando vestimentas e paramentas de suas respectivas tradições - estarão durante todo dia na Cinelândia. Além de receberem explicações sobre dogmas e doutrinas das mais diversas tradições, o visitante poderá ter acesso a livros sagrados, ouvir cânticos e assistir a DVDs. Alguns exemplares de livros e panfletos serão distribuídos gratuitamente; Inauguração do Núcleo de Combate à Intolerância Religiosa: Uma grande conquista dos religiosos, já que todos os registros envolvendo a Lei 7716/89 (Lei Cão) poderão ser monitorados e os procedimentos acompanhados. À frente dos trabalhos, o delegado Henrique Pessoa. O Núcleo não fará registros de ocorrências, mas vai acompanhar e orientar policiais e vítimas quanto aos procedimentos; Lançamento do Dossiê da Intolerância Religiosa: Primeiro estudo científico realizado a partir dos casos atendidos pela CCIR, uma experiência inédita no país pela garantia de direitos civis. O dossiê, coordenado por doutores em Antropologia da UFF - ligados ao Núcleo Fluminense de Estudos e Pesquisas - envolve sociólogos, antropólogos e historiadores e servirá como base para o Relatório da Intolerância (estudo mais aprofundado do trabalho da Comissão) a ser lançado em março e distribuído para as instituições que lidam com políticas de Direitos Humanos nas esferas municipal, estadual, federal e internacional. A escolha do Sindicato dos Jornalistas para o lançamento é uma forma de chamar atenção da sociedade para a importância dos profissionais da imprensa na conquista da liberdade religiosa; Manifestações Culturais e Religiosas: A partir das 16h, a Cinelândia será tomada por danças israele e cigana, mantras, cânticos árabes, toque de atabaques, corais gospel e da Umbanda e muito respeito pelas diferenças. A juventude judaica prepara uma dinâmica de grupo - em que todos poderão participar - para lembrar que a intolerância religiosa foi o estopim da Segunda Guerra Mundial. Sheik, Rabino, Pastor, Padre, Sacerdotes da Umbanda, do Candomblé e Hare Krishna farão bençãos religiosas separadamente. Ao final, uma grande saudação ao Deus Único e Universal reunirá todos em uma grande oração pela paz e liberade. (*) O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa foi instituído pela Lei Federal 11.065/07 para lembrar a data de morte da iyalorixá (sacerdotisa do candomblé) Gilda do Ogun, em 2000. Mãe Gilda foi acometida por um enfarto fulminante ao ver sua foto estampada na capa da Folha Universal com o título de "Macumbeiros charlatões enganam fiéis". A IURD foi condenada em última instância a indenizar os herdeiros da sacerdotisa. Mais informações: Comissão de Combate à Intolerância Religiosa Tel: 21.22327077 / 22733974 / 992905933 Ler mais
Zilda Arns era médica e ficou conhecida pelo trabalho desenvolvido na área de Direitos Humanos, como coordenadora internacional da Pastoral da Criança e fundadora e coordenadora nacional da Pastoral da Pessoa Idosa. Ler mais
A Audiência Pública contará com a presença de autoridades no assunto e do público em geral para que o tema seja debatido igualitariamente. Esta Audiência será realizada no dia 29 de janeiro, às 14 horas, no auditório do CEDCA, localizado na Rua da Ajuda 5, 11º andar - Centro - Rio de Janeiro/ RJ. Participe! Ler mais
Além disso, os candidatos também devem enviar a documentação exigida por via postal. O curso de atualização tem como objetivo desenvolver competências conceituais, comunicativas, interpessoais e políticas nos participantes e assim possibilitar o reconhecimento de mecanismos, disponíveis na legislação, que zelem e garantam a promoção dos direitos da criança e do adolescente. Com este curso, também pretende-se que os alunos estejam aptos para identificar quando tais direitos são ou poderão ser violados, adquirindo capacidade crítica de raciocínio e de avaliação da situação de crescimento e desenvolvimento de crianças e adolescentes. O público alvo do curso são profissionais que já atuam como Conselheiros Tutelares ou Conselheiros de Direito tanto de nível médio quanto de nível superior. A atualização será inteiramente ministrada na modalidade a distância e integralmente financiado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH/Presidência da República), sem ônus para os alunos. O resultado da seleção estará disponível na página eletrônica da EAD/ENSP a partir do dia 01/03/2010. Para ser candidato, o aluno deve atuar, prioritariamente, nos Conselhos dos Municípios da Agenda Social (lista disponível no Edital de seleção de alunos) e em Conselhos dos Municípios das regiões Norte e Nordeste do país. Os alunos também precisam dispor de pelo menos seis horas semanais para se dedicar as atividades do curso. Esta atualização tem a duração de quatro meses e está estruturada em duas unidades de aprendizagem compostas por nove módulos distribuídos em uma carga horária total de 72 horas. A abertura das inscrições para o curso de conselheiros tutelares foi destaque na edição de quarta-feira (9/12) do jornal Bom Dia Rio, da Rede Globo. Na matéria, a coordenadora do curso Mariana Barcinski explica que a demanda de qualificação para a área é muito grande e em nível nacional. Ao todo estão disponíveis 925 vagas para esta edição do curso. Confira aqui a íntegra da matéria. Edital para seleção de alunos para o curso de atualização de Conselheiros Tutelares e dos Direitos da Criança e do Adolescente. Ler mais
Nesse sentido, gostaríamos de solicitar a divulgação das inscrições para os Conselhos Municipais e a sociedade civil interessada. Ler mais
Carlos Nicodemos - Presidente do CEDCA" Ler mais
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O Período da Consulta será do dia 16/09/2009 a 21/09/2009. Informamos, ainda, que este Regimento será votado durante a Reunião Ordinária do CEDCA/RJ a ser realizada no dia 23/09/2009, às 10:00h, na Rua da Ajuda, 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro (Auditório do CEDCA/RJ). Veja o texto integral do Regimento abaixo em "Ler mais". Ler mais
Informamos aos interessados que já estão sendo adotadas as medidas cabíveis para a solução da questão. As informações sobre o caso serão divulgadas oportunamente através deste site. Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2009. Carlos Nicodemos Presidência do CEDCA/RJ Ler mais
Mas já no dia 06 de outubro teremos uma Atividade Preparatória dirigida para todos os Conferencistas a partir das 13.00 horas. Ler mais
Por telefone: Disque 100 Polícia: Em caso de flagrante, a polícia deve ser acionada imediatamente. Conselhos tutelares: Os conselhos tutelares foram criados para zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes. A eles cabe receber a notificação e analisar a procedência de cada caso, visitando as famílias. Se for confirmado o fato, o Conselho deve levar a situação ao conhecimento do Ministério Público. Varas da Infância e Juventude: Em municípios onde não há conselhos tutelares, as Varas da Infância e Juventude podem receber as denúncias...! Ler mais
Esta última modalidade permite que Pessoas Físicas e Jurídicas possam investir respectivamente, 6% e 1% do Imposto de Renda que será pago ao Governo Federal. Para isso, os Conselhos de Direitos devem regulamentar o FIA através de mecanismos próprios, à luz da legislação vigente. Em muitos estados como São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro (www.cedca.rj.gov.br) já se opera o FIA, atraindo milhões de reais para serem investidos na política de proteção dos direitos de crianças e adolescentes. No Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, segundo dados de 2008, o potencial de doação de Pessoa Física é de R$ 110 milhões e o da Pessoa Jurídica é de R$ 270 milhões, perfazendo um total de R$ 380 milhões que poderiam ser investidos no FIA. (Esse artigo pode ser totalmente lido a seguir. Assinado por Carlos Nicodemos, presidente do CEDCA.RJ - Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente do estado do Rio de Janeiro - está sendo publicado em vários jornais do país. Ler mais
"Temos cerca de 10 conselhos municipais, que são bem atuantes junto ao poder público e à comunidade", afirma o prefeito de Macaé, Riverton Mussi. A conferência é formada por nove municípios - Macaé, Carapebus, Quissamã, Conceição de Macabu, Campos, São Francisco, São João da Barra, São Fidélis e Cardoso Moreira. Ler mais
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ATO DO PRESIDENTE RESOLUÇÃO CEDCA.RJ, n°11, DE 22 DE JULHO DE 2009 APROVA O EDITAL DA 2a. CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA INGRESSO NO BANCO DE PROJETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, BCPA, DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CEDCA.RJ Ler mais
SOCIAIS PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA FORMALIZAR PARCERIAS POR MEIO DE CONVÊNIOS COM A FIA - FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA ÁREA DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA Ler mais
Veja uma síntese do projeto aqui Ler mais
Confira abaixo a lista de projetos classificados, que passam a fazer parte do Banco de Projetos da Criança e do Adolescente, BPCA, do CEDCA/RJ. Deliberação CEDCA/RJ nº 030/2009 Os eventuais recursos contra a Deliberação da Plenária poderão ser interpostos no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir do dia de hoje (22/07/09), diretamente na Secretaria do CEDCA/RJ, situada na Rua da Ajuda, nº 5 – 11º andar – Centro – Rio de Janeiro – RJ, na forma estabelecida no Edital e na Resolução CEDCA/RJ nº 07/09. Ler mais
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A reunião será realizada no dia 07 de julho de 2009 (próxima terça-feira), às 10:00h, no Auditório do CEDCA/RJ, situado na Rua da Ajuda, 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, e abordará questões sobre o certame. As entidades habilitadas também estão convidadas a participar. Ler mais
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Ata da Sessão Pública de Abertura dos Envelopes Relativos às Propostas de Projetos Os envelopes dos proponentes inabilitados já estão disponíveis para entrega às respectivas entidades na secretaria do CEDCA/RJ. Ler mais
Conforme o cronograma oficial, a Sessão se realizará na próxima segunda-feira (dia 08/06/09), às 10:00h, no Auditório do CEDCA/RJ, situado na Rua da Ajuda, nº 5, 11º andar - Centro - Rio de Janeiro. Os proponentes que desejarem participar de forma oficial do ato deverão apresentar credenciais, que consistirão em: 1. Documento de Identidade; 2. Estatuto ou contrato social e ata de eleição, que provem a condição de representante legal da entidade; 3. Procuração ou carta de preposição, quando se tratar de outro preposto ou procurador, com firma reconhecida. Ler mais
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Interessados enviar email para cedcarj@cedca.rj.gov.br contendo detalhes do projeto. Ler mais
Resolução CEDCA/RJ nº 09/09 A íntegra das decisões sobre os recursos está disponível na Secretaria do CEDCA/RJ para vista e certidões aos interessados. Ler mais
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Importante! Baixe aqui o Documento Base para a VII Conferêmcia Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.  Ler mais
A nossa expectativa é que este documento possa subsidiar o processo de discussão e elaboração das diretrizes da Política Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e que essas diretrizes sejam claras, objetivas e exequíveis. - A Comissão Organizadora da 8ª Conferencia Nacional / Secretaria Executiva do CONANDA Importante! Baixe aqui o Suplemento do Documento Base da 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente  Ler mais
NOVO CRONOGRAMA RESOLUÇÃO CEDCA/RJ Nº. 03/09 Ler mais
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