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Notícias

12/03/2014
CDH vai discutir políticas públicas para pessoas com síndrome de Down
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) a realização de audiência pública com o objetivo de discutir os direitos e as políticas publicas destinadas às pessoas com síndrome de Down. O debate será em 20 de março, véspera do Dia Internacional da Síndrome de Down.
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02/04/2014
MP do Rio lança cartilha de combate à violência sexual contra menores
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro apresentou hoje (2) uma cartilha de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes que deve instruir o trabalho de prevenção e proteção feito pelos profissionais de segurança no Rio. O guia, segundo a promotora Clisanger Ferreira Gonçalves, da Promotoria da Infância e da Juventude, trará recomendações para tornar o trabalho mais rápido e eficiente.
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28/03/2014
Ministros debatem proteção de crianças e adolescentes
A Ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), recebeu nesta quinta-feira (28) o Ministro do Turismo, Vinicius Nobre Lages. Durante o encontro, foram discutidos, entre outros temas, as ações relacionadas à proteção dos direitos de crianças e adolescentes durante os grandes eventos que o País sediará até 2016.
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01/04/2014
CONANDA aprova resolução que considera abusiva propaganda para menores de 12 anos
O Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) aprovou uma resolução que considera abusiva a publicidade dirigida para crianças menores de 12 anos. O órgão constitucional é formado por pessoas de instituições ligadas a crianças, como a Pastoral da Criança e o Instituto Alana, e representantes dos ministérios do governo federal.
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